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BRAIN LAW

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2019 por BRAIN LAW DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, processo nº 917514297, nas classes 42. Registro em vigor até 23/06/2030.

Número do processo917514297
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/06/2019
Data da concessão23/06/2020
Vigência até23/06/2030
TitularBRAIN LAW DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
CNPJ do titular34.822.870/0001-68
UF · PaísSP · BR

Tradução: CÉREBRO LEI

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Software como serviço [saas] - [Informação em]; Software como serviço [saas] - [Consultoria em]; Software como serviço [saas] - [Assessoria em]; Software como serviço [saas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917514297 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200447992 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>URBANO VITALINO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Bruna Tavares de Melo Bezerra Cavalcanti<br /> código IPAS532 · RPI 2756
  2. 22/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210198626 (17/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRAIN LAW DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Bissoli<br /><b>Cedente: </b>PIRES & GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/A LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BRAIN LAW DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2633
  3. 12/01/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200447992 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>URBANO VITALINO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Bruna Tavares de Melo Bezerra Cavalcanti<br /> código IPAS400 · RPI 2610
  4. 23/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2581
  5. 28/04/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2573
  6. 19/11/2019 Notificação de oposição 850190310408 de 23/09/2019 código IPAS423 · RPI 2550
  7. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

Outras marcas de BRAIN LAW DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917514297 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.