Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
13/06/2019 por DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.,
processo nº 917511832, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917511832
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Bonés; Botas para esportes *; Cachecóis; Calçados *; Calções de banho; Camisetas; Casacos [capotes]; Casacos [jaquetas]; Combinações [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Gorros; Leggings [calças]; Luvas [vestuário]; Luvas de esqui; Luvas sem dedos; Malhas [vestuário]; Meias; Palmilhas; Polainas; Roupa para ginástica; Roupa para esportes [jersey]; Roupas de praia; Roupas impermeáveis; Chuteiras; Toucas de natação; Vestuário *; Uniformes de caratê; Uniformes de judô; Quimonos; Camisetas regata para a prática de esportes; Bandagem elástica [vestuário]; Bermuda para prática de esporte; Blusa militar; Boné; Calçado esportivo; Calção para banho; Chinelo [vestuário comum]; Cravo para chuteira; Calças compridas;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200387551 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Hoppe<br />código IPAS235 · RPI 2675
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200387551 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Hoppe<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
08/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão protegida por direito autoral, "Born to Run", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2592
14/04/2020Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS136 · RPI 2571
19/11/2019Notificação de oposição850190310998 de 23/09/2019código IPAS423 · RPI 2550
23/07/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2533
Mesma marca em outras classes
BORN TO RUN25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)