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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/06/2019 por KAUÊ DE FREITAS REBELLO 09733556971, processo nº 917501802, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917501802
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKAUÊ DE FREITAS REBELLO 09733556971
CNPJ do titular30.896.006/0001-50
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Planejamento de festas [serviços de entretenimento] - [Informação em]; Planejamento de festas [serviços de entretenimento] - [Consultoria em]; Planejamento de festas [serviços de entretenimento] - [Assessoria em]; Planejamento de festas [serviços de entretenimento]; Produção de shows - [Informação em]; Produção de shows - [Consultoria em]; Produção de shows - [Assessoria em]; Produção de shows; Serviços de divertimento - [Informação em]; Serviços de divertimento - [Consultoria em]; Serviços de divertimento - [Assessoria em]; Serviços de divertimento; Serviços de dj - [Informação em]; Serviços de dj - [Consultoria em]; Serviços de dj - [Assessoria em]; Serviços de dj; Animação de festa - [Informação em]; Animação de festa - [Consultoria em]; Animação de festa - [Assessoria em]; Animação de festa; Promotor de eventos [se artísticos/culturais] - [Informação em]; Promotor de eventos [se artísticos/culturais] - [Consultoria em]; Promotor de eventos [se artísticos/culturais] - [Assessoria em]; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Venda de ingressos para shows e espetáculos - [Informação em]; Venda de ingressos para shows e espetáculos - [Consultoria em]; Venda de ingressos para shows e espetáculos - [Assessoria em]; Venda de ingressos para shows e espetáculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917501802 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220000821 (11/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Publicação de decisão judicial homologatória de acordo - Ação Ordinária nº 5015365-32.2021.4.04.7208 ? 2ª VF Itajaí SC / Processo INPI 52402.010596/2021-60 / Registro de Marca 917.048.199 ? FLUXO (Empresa Ré) / Pedido de Marca nº 917.501.802 - FLUXO PRODUCOES SANTA CATARINA (Autor) / Sentença de mérito nos seguintes termos [Ante o exposto: 1. Revogo a tutela antecipada e homologo o acordo firmado pela autora e pela ré Open Stage Eventos LTDA, o qual contou com a posterior anuência do INPI, resolvendo, assim, o mérito da ação, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC.] Registro de marca em litígio retorna ao status ?em vigor?, aguardando regularização da petição de transferência.<br /> código IPAS639 · RPI 2708
  2. 01/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220000821 (11/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de tutela de urgência - Ref: Ação Ordinária nº 5015365-32.2021.4.04.7208 ? 2ª VF Itajaí SC / Processo INPI 52402.010596/2021-60 / Registro de Marca 917.048.199 ? FLUXO (Empresa Ré) / Pedido de Marca nº 917.501.802 - FLUXO PRODUCOES SANTA CATARINA (Autor) / Comunica decisão em tutela de urgência nos seguintes termos [Pelo exposto, DEFIRO EM PARTE a tutela de urgência para determinar: a) ao INPI a suspensão do registro da marca "FLUXO" (processo nº 917048199) até a prolação da sentença; b) à empresa Open Stage Eventos EIRELI ME a proibição de realizar eventos, festas, quaisquer atividades, utilizando-se da marca "FLUXO", até a prolação da sentença] Registro de marca sub judice<br /> código IPAS462 · RPI 2704
  3. 01/02/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220000821 (11/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária nº 5015365-32.2021.4.04.7208 ? 2ª VF Itajaí SCProcesso INPI 52402.010596/2021-60Registro de Marca 917.048.199 ? FLUXO (Empresa Ré)Pedido de Marca nº 917.501.802 - FLUXO PRODUCOES SANTA CATARINA (Autor)<br /> código IPAS462 · RPI 2665
  4. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200033818 (04/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>KAUÊ DE FREITAS REBELLO 09733556971<br /><b>Procurador: </b>GUARDIANS SUPORTE PROFISSIONAL EIRELI - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  5. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200033818 (04/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>KAUÊ DE FREITAS REBELLO 09733556971<br /><b>Procurador: </b>GUARDIANS SUPORTE PROFISSIONAL EIRELI - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  6. 10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902630008 (FLUXO CROSS MEDIA) e Processo 917048199 (FLUXO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2553
  7. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

Outras marcas de KAUÊ DE FREITAS REBELLO 09733556971

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917501802 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.