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BÁLSAMO CÚRCUMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/06/2019 por VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA, processo nº 917493982, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917493982
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA
CNPJ do titular07.533.727/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Géis de massagem, exceto para uso medicinal; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Substâncias adesivas para uso cosmético; Extratos de ervas para fins cosméticos; Velas de massagem para fins cosméticos; Condicionador [cosmético]; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Líquido, creme e pó para limpeza do dente; Cosmético à base de algas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917493982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200029895 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2646
  2. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200029895 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  3. 10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2553
  4. 23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

Outras marcas de VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917493982 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.