Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/06/2019 por VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA,
processo nº 917493915, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917493915
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Condicionadores para cabelos; Cremes cosméticos; Óleos para uso cosmético; Xampus*; Condicionador [cosmético];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/11/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200184445 (26/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2810
10/08/2021Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850200184445 (26/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM AÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA, Nº 5095245-17.2019.4.02.5101, PROCESSO INPI Nº 52402.003722/2020-49, 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / RJ, ENVOLVENDO OS REGISTROS DE MARCA APONTADOS COMO IMPEDITIVOS À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200002557 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 906983550 (DESMAIA CABELO)código IPAS499 · RPI 2640
25/08/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200184445 (26/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2590
05/05/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913041874 (DESMAIA OS FIOS), 913677531 (DESMAIA VOLUME), 913715891 (DESMAIA & AMACIA), 913717533 (CAPICILIN TECNOLOGIA CAPILAR DESMAIA & AMACIA) e 917446488 (BELKIT DESMAIA CABELO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913319406 (DESMAIA FOREVER LISS), Processo 906983550 (DESMAIA CABELO) e Processo 912297921 (Desmaia Cabelo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2574
21/01/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2559
23/07/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2533
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