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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/06/2019 por TROPICAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A, processo nº 917492307, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917492307
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTROPICAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A
CNPJ do titular22.492.169/0001-49
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Águas minerais e gasosas, águas aromatizadas e outras bebidas não-alcoólicas; águas minerais engarrafadas; produtos para fabricar água mineral e gasosa; água de coco; bebidas de frutas e sucos de fruta; xaropes e outros preparados para fazer bebidas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917492307 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210453303 (16/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TAVARES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /> código IPAS577 · RPI 2658
  2. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200061604 (27/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TROPICAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  3. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200061604 (27/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TROPICAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  4. 24/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827276907 (GUARANA BE), Processo 903991101 (BE), Processo 916842100 (BE INGREDIENT), Processo 903991055 (BE) e Processo 916659046 (BE INGREDIENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2555
  5. 09/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2531

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TROPICAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917492307 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.