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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/06/2019 por SOLO RICO AGROCIÊNCIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, processo nº 917480988, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917480988
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/06/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOLO RICO AGROCIÊNCIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME
CNPJ do titular	67.681.007/0001-97
UF · País	SP · BR

Tradução: AÇÃO

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Compostos orgânicos [fertilizantes]; Fertilizantes; Fosfatos [fertilizantes]; Preparações fertilizantes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917190840 (AKTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
12/11/2019 Notificação de oposição 850190305727 de 18/09/2019 código IPAS423 · RPI 2549
23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917480988 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.