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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850250519897 (10/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OZZY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>Andrea da Silva Fruet<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2894
24/03/2026Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850250519897 (10/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OZZY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>Andrea da Silva Fruet<br />código IPAS338 · RPI 2881
31/12/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2556
03/12/2019Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2552
02/07/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2530