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PetShop Pegada

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2019 por GAZOLLA & MARTINS LTDA, processo nº 917445155, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917445155
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGAZOLLA & MARTINS LTDA
CNPJ do titular21.279.312/0001-56
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de medicamentos veterinários; comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping; comércio varejista de plantas e flores naturais; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917445155 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200038781 (07/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GAZOLLA & MARTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 907935958 e 829509755.<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 20/07/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200038781 (07/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GAZOLLA & MARTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?PEGADA PET? (nº 912676051). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2637
  3. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200038781 (07/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GAZOLLA & MARTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  4. 10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 910160368, com petição de nulidade administrativa 850180179622 e Processo 912676051. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907935958 (BICHOS & PEGADAS PET SHOP) e Processo 829509755 (P PEGADA ANIMAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2553
  5. 02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

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