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Da Terra Orgânicos Santa Clara do Sul - RS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2019 por MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL, processo nº 917440447, nas classes 31. Registro em vigor até 18/02/2030.

Número do processo917440447
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/05/2019
Data da concessão18/02/2020
Vigência até18/02/2030
TitularMUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL
CNPJ do titular94.705.936/0001-61
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frecas; Abobrinhas frescas; Alcachofras frescas; Alface fresca; Alho fresco; Alho-poró; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Arroz não processado; Azeitonas frescas; Batatas frescas; Beterraba fresca; Cana-de-açúcar; Cebolas frescas; Cereais em grãos, não processados; Chicória fresca; Cogumelos frescos; Cones de lúpulo; Ervas frescas; Ervas para consumo humano ou animal; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Favas frescas; Frutas do bosque, frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Lúpulo; Milho; Mudas [plântulas]; Pepinos frescos; Pimentões [planta]; Raízes de chicória; Uvas frescas; Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas]; Alfafa fresca; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco [mandioca in natura]; Alcachofra fresca; Ameixa [produto fresco]; Araçá [fruto do araçazeiro, produto fresco]; Berinjela fresca; Brócolis fresco; Carambola fresca; Cenoura fresca; Cereja fresca; Chuchu [fresco]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Hortelã; Legumes frescos; Manjericão; Manjerona; Milho in natura; Nabo [fresco]; Noz [in natura]; Pepino fresco; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Sálvia [erva fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917440447 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200133542 (15/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2753
  2. 02/06/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200133542 (15/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2578
  3. 22/04/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200095959 (01/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2572
  4. 18/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2563
  5. 03/12/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2552
  6. 02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2530

Outras marcas de MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917440447 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.