FARINHA POTIGUAR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2019 por PRIMICIAS DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 917433823, nas classes 30. Registro em vigor até 16/11/2031.

Número do processo	917433823
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/05/2019
Data da concessão	16/11/2021
Vigência até	16/11/2031
Titular	PRIMICIAS DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular	11.291.484/0001-91
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/07/2023 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301230008178 (30/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 28ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1015380-37.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.007212/2023-93. código IPAS462 · RPI 2742
07/02/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850220577526 (28/12/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PRIMICIAS DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Cedente: PRIMÍCIAS DO BRASIL ALIMENTOS LTDA [BR] Cessionário: PRIMICIAS DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME código IPAS270 · RPI 2718
16/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2654
28/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200032341 (03/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PRIMÍCIAS DO BRASIL ALIMENTOS LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA código IPAS237 · RPI 2647
30/06/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200032341 (03/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PRIMÍCIAS DO BRASIL ALIMENTOS LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2582
03/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813926610 (POTIGUAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917433823 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.