(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 28/05/2019 por FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, processo nº 917419413, nas classes 39. Registro em vigor até 26/05/2030.

Número do processo	917419413
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Figurativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/05/2019
Data da concessão	26/05/2020
Vigência até	26/05/2030
Titular	FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ do titular	33.747.288/0001-11
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Informações sobre transportes - [Informação em]; Informações sobre transportes - [Consultoria em]; Informações sobre transportes - [Assessoria em]; Informações sobre transportes; Reservas para transporte - [Informação em]; Reservas para transporte - [Consultoria em]; Reservas para transporte - [Assessoria em]; Reservas para transporte; Serviços de logística em matéria de transporte - [Assessoria em]; Serviços de logística em matéria de transporte; Transporte - [Informação em]; Transporte - [Consultoria em]; Transporte - [Assessoria em]; Transporte; Transporte de passageiros - [Informação em]; Transporte de passageiros - [Consultoria em]; Transporte de passageiros - [Assessoria em]; Transporte de passageiros; Transporte por ônibus - [Informação em]; Transporte por ônibus - [Consultoria em]; Transporte por ônibus - [Assessoria em]; Transporte por ônibus; Organização de serviços de transporte de passageiros para terceiros através de website - [Informação em]; Organização de serviços de transporte de passageiros para terceiros através de website - [Consultoria em]; Organização de serviços de transporte de passageiros para terceiros através de website - [Assessoria em]; Organização de serviços de transporte de passageiros para terceiros através de website;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917419413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/10/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230430110 (06/09/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR Procurador: RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. código IPAS270 · RPI 2753
26/05/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2577
03/03/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2565
03/12/2019 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2552
02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

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Classificação figurativa (Viena)

16.3.13 Óculos, armações de óculos
2.7.1 Cabeças ou bustos de homem e mulher (casal)
2.9.12 Cabelos, mechas de cabelo, perucas, barbas, bigodes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917419413 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.