Balloon Festas Infantis

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2019 por ANA CASSIA SANTO PORTO DE OLIVEIRA ME, processo nº 917418247, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917418247
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/05/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANA CASSIA SANTO PORTO DE OLIVEIRA ME
CNPJ do titular	33.653.004/0001-28
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de congressos; Planejamento de festas [serviços de entretenimento]; Aluguel de salão de festas; Animação de festa; Decoração de festas, cerimônias e eventos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917418247 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850220167489 (25/04/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SOCIEDADE CIVIL BRAXIL LTDA Procurador: BRAXIL SERVICOS AUXILIARES LTDA código IPAS577 · RPI 2681
24/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850220167437 (25/04/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SOCIEDADE CIVIL BRAXIL LTDA Procurador: BRAXIL SERVICOS AUXILIARES LTDA código IPAS577 · RPI 2681
23/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200033390 (03/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ANA CASSIA SANTO PORTO DE OLIVEIRA ME Procurador: BRAXIL SERVICOS AUXILIARES LTDA Detalhes do despacho:Mantida a aplicabilidade em relação aos registros 909811105 e 912450053, e afastada em relação ao registro 826023584. código IPAS235 · RPI 2655
30/06/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200033390 (03/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANA CASSIA SANTO PORTO DE OLIVEIRA ME Procurador: BRAXIL SERVICOS AUXILIARES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2582
03/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909811105 (RIO BALLOON), Processo 912450053 (Planet Balloon festas & eventos ) e Processo 826023584 (XIC BALLOON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

Classificação figurativa (Viena)

21.3.1 Bolas, petecas
26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917418247 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.