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OTICA SANTA LUCÍA, A ÓTICA DA FAMÍLIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2019 por QUITÉRIO INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA EPP, processo nº 917416082, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917416082
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularQUITÉRIO INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA EPP
CNPJ do titular53.052.080/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Propaganda; Administração comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917416082 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908447540 (ÓTICA SANTA LUZIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
  2. 02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de QUITÉRIO INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA EPP

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917416082 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.