BRASILIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2019 por MINERVA S.A., processo nº 917415728, nas classes 35. Registro em vigor até 26/05/2030.

Número do processo	917415728
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/05/2019
Data da concessão	26/05/2020
Vigência até	26/05/2030
Titular	MINERVA S.A.
CNPJ do titular	67.620.377/0001-14
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Consultoria em gestão de negócios; Propaganda; Serviços de agências de importação-exportação; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes]; Administração de empresa; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro (exceto roupas e acessórios do vestuário, artigos para a prática deesportes e artigos de viagem); Representação comercial;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850200407673 (23/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MERCANTIL LOJAS BRASILIA S/A Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados código IPAS532 · RPI 2756
30/03/2021 Deferimento parcial da petição Protocolo: 850210082104 (01/03/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: MINERVA S.A. Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro que sejam roupas e acessórios do vestuário, artigos para a prática de esportes e artigos de viagem. Produtos/serviços não renunciados: Consultoria em gestão de negócios; Propaganda; Serviços de agências de importação-exportação; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes]; Administração de empresa; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro (exceto roupas e acessórios do vestuário, artigos para a prática de esportes e artigos de viagem); Representação comercial; (da classe 35) código IPAS349 · RPI 2621
29/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200407673 (23/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): MERCANTIL LOJAS BRASILIA S/A Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados código IPAS400 · RPI 2608
26/05/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2577
31/03/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2569
26/11/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2551
02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917415728 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.