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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2019 por PREDILECTA ALIMENTOS LTDA, processo nº 917367693, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917367693
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/05/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularPREDILECTA ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular62.546.387/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Alface fresca; Alho fresco; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Arroz não processado; Aveia; Avelãs frescas; Azeitonas frescas; Bagaços; Bagaços de cana-de-açúcar [matéria-prima]; Bagas de zimbro; Batatas frescas; Beterraba fresca; Cana-de-açúcar; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Cevada *; Chicória fresca; Cocos; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervilhas frescas; Favas frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Gergelim comestível, não processado; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos de cacau em bruto; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Micélio de cogumelos para propagação; Milho; Pimentões [planta]; Pólen [matéria-prima]; Torta de amendoim para animais; Trigo; Uvas frescas; Biscoito para animal de estimação; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Manjericão; Manjerona; Pepino fresco; Ração para animal; Tomate fresco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917367693 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200131453 (14/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PREDILECTA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200131453 (14/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PREDILECTA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912857838 (MOINHO DO NORDESTE), Processo 822268035 (NORDESTE), Processo 826256880 (SABOR NORDESTE), Processo 200069179 (NORDESTE), Processo 823659054 (NORDESTE) e Processo 822268043 (NORDESTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2569
  4. 05/11/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2548
  5. 25/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2529

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