Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/05/2019 por PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP,
processo nº 917365232, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917365232
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917365232 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/01/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200207799 (14/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2661
17/08/2021Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200181384 (25/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o disposto nos artigos 134 da LPI e itens 3.7.1 e 8.7.4 do Manual de Marcas.<br />código IPAS271 · RPI 2641
20/04/2021Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850200181384 (25/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração outorgada pela cessionária contendo a qualificação completa do procurador, incluindo o CNPJ/CPF.<br />código IPAS267 · RPI 2624
20/10/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200207799 (14/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2598
24/09/2020Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850200181384 (25/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Portanto, apresente procuração por parte da cessionária, se for o caso, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária.<br />código IPAS267 · RPI 2594
31/03/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra cinematográfica, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2569
05/11/2019Notificação de oposição850190274582 de 26/08/2019código IPAS423 · RPI 2548
25/06/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2529
Mesma marca em outras classes
DE PERNAS PRO AR35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)