Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/05/2019 por MARCIA TARCIANA ALVES DE OLIVEIRA GUERRA,
processo nº 917363493, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917363493
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aconselhamento em questões de saúde; Assistência médica; Cirurgia plástica; Serviços de centros médicos; Serviços de clínica médica; Serviços de oculista; Serviços de saúde; Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento; Exames médicos de rastreamento; Avaliação da capacidade auditiva [audiometria]; Aviamento de receita em farmácia de manipulação; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Clínica de desintoxicação; Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária; Consultas médicas [serviços médicos]; Investigação de paternidade [exame]; Laboratório de análise clínica; Perícia médica; Serviços de raio-x; Serviços médicos prestados a título de assistência social; Terapia ocupacional [serviços psicológicos]; UTI móvel [serviços médicos]; Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;
Serviços de odontologia; Serviços de psicólogos; Serviço de nutricionista; Odontologia [cirurgião-dentista]; Orientação nutricional; Perícia odontológica/Perito odonto-legista; Assessoria, consultoria e informação em nutrição; Assessoria, consultoria e informação odontológica;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/12/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200211482 (16/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA TARCIANA ALVES DE OLIVEIRA GUERRA<br /><b>Procurador: </b>RAQUEL MARIA DA SILVA<br />código IPAS235 · RPI 2659
20/10/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200211482 (16/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIA TARCIANA ALVES DE OLIVEIRA GUERRA<br /><b>Procurador: </b>RAQUEL MARIA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2598
26/05/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910930481 (MINHACLÍNICA-MINHA VIDA. MINHA SAÚDE. MINHACLINICA.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os itens "serviços de odontologia; Serviços de psicólogos; Serviço de nutricionista; Odontologia [cirurgião-dentista]; Orientação nutricional; Perícia odontológica/Perito odonto-legista; Assessoria, consultoria e informação em nutrição; Assessoria, consultoria e informação odontológica" foram excluídos da especificação por não constarem no objeto social da documentação apresentada na petição de cumprimento de exigência.código IPAS024 · RPI 2577
31/12/2019Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória da atividade exercida, à época do depósito, compatível com os serviços que constam na especificação reivindicada na petição inicial.código IPAS136 · RPI 2556
25/06/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2529
Classificação figurativa (Viena)
27.3.1 Letras ou algarismos representando um ser humano ou uma parte do corpo humano, um animal ou uma parte do corpo de um animal, uma planta ou um objeto