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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2019 por JOSÉ ROCHA VALENTE, processo nº 917358716, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917358716
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/05/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSÉ ROCHA VALENTE
CNPJ do titular	20.508.965/0001-05
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cremes cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917358716 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/11/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2551
30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2534
25/06/2019 Exigência formal Detalhes do despacho: Reapresente a imagem da marca de forma nítida e contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones e endereços eletrônicos apenas deverão constar se o requerente desejar registrá-los como marca e para tanto deverão ser declarados no campo ?elemento nominativo da marca mista?. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da PropriedadeIndustrial). código IPAS005 · RPI 2529

Outras marcas de JOSÉ ROCHA VALENTE

Acess 03 · Registro de marca em vigor
Acess Ultra Liss 03 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Acessibilidade Cabeleireiro Delivery 44 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

2.3.25 Outras mulheres

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917358716 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.