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DECASA MÓVEIS - PLANEJADOS - DECORAÇÕES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2019 por DECASA MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES EIRELI EPP, processo nº 917352734, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917352734
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDECASA MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES EIRELI EPP
CNPJ do titular22.228.575/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Demonstração de produtos; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Serviços de agências de importação-exportação; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia; Representação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917352734 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210456126 (19/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2655
  2. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200059673 (26/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DECASA MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MARCELO UBIRATAM NARESSI MENEGATTI<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  3. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200059673 (26/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DECASA MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MARCELO UBIRATAM NARESSI MENEGATTI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  4. 31/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825789800 (D'CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2556
  5. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2528

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 917352734 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.