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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2019 por DA BARRA COMERCIO E SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA EPP, processo nº 917331354, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917331354
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2019
Data da concessão07/01/2020
Vigência até07/01/2030
TitularDA BARRA COMERCIO E SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular25.126.709/0001-69
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão [grão, produto agrícola in natura], cereais em grãos, não processados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917331354 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260002944 (08/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo proposta por DA BARRA COMERCIO E SERVICOS DE EMPACOTAMENTO E TRANSPORTE DE CARGA LTD em face de BRF S.A e do INPI, ora em trâmite perante o MM. Juízo da 4a VF/PB sob o número 00276215420254058201<br /> código IPAS462 · RPI 2873
  2. 10/10/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200141843 (25/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX da LPI.(Regs. nºs 817520414 e 905351649)<br /> código IPAS530 · RPI 2753
  3. 16/06/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200141843 (25/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2580
  4. 28/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190427329 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>DA BARRA COMERCIO E SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2560
  5. 07/01/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2557
  6. 19/11/2019 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2550
  7. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2528

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Classificação figurativa (Viena)