Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/05/2019 por MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,
processo nº 917328345, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917328345
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Chás medicinais; Suplementos nutricionais; Suplementos alimentares minerais; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/09/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190418249 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>HENRIQUE SHIMAMOTO<br />código IPAS235 · RPI 2647
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190418249 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>HENRIQUE SHIMAMOTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
17/03/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200051923 (18/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>HENRIQUE SHIMAMOTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2567
19/11/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Super Collágeno" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2550
11/06/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2527
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