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PALHEIROS GANJÃO PRODUTO ARTESANAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/2019 por RICHARD KELVIN SOARES BITTENCOURT, processo nº 917325184, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917325184
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRICHARD KELVIN SOARES BITTENCOURT
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Boquilhas para piteiras para cigarros; Cachimbos para tabaco; Charuteiras; Charutos; Cigarreiras; Cigarrilhas; Cigarros; Cigarros contendo sucedâneos de fumo, exceto para uso médico; Cinzeiros; Cortadores de charuto; Ervas para fumar *; Filtros de cigarro; Fumo; Fumo para mascar; Isqueiros para fumantes; Limpadores para cachimbos [cachimbos para tabaco]; Pacotes de papéis para cigarros; Papel absorvente para cachimbos de tabaco; Papel de cigarro; Pedras de isqueiro; Piteiras para charuto; Piteiras para cigarro; Pontas de âmbar amarelo para piteira de cigarro e charuto; Porta-fósforos; Recipientes de gás para isqueiros para charutos; Recipientes para fumo; Suportes para cachimbo [cavaletes] [cachimbos para tabaco]; Umidificadores [caixas para conservar tabaco suficientemente úmido]; Piteiras longas para cigarro; Artigo para fumante; Floco de tabaco; Folha de fumo; Fumo de rolo; Raspadeira para limpeza de cachimbo; Receptáculo para papel de cigarro; Suporte para segurar charuto; Suporte para segurar cigarro; Tabaco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917325184 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz sinal que remete a droga ilícita, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; código IPAS024 · RPI 2570
  2. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917325184 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.