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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/05/2019 por SINARA ZAMILUTE TEIXEIRA SILVEIRA, processo nº 917319842, nas classes 05. Registro em vigor até 02/07/2034.

Número do processo917319842
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/05/2019
Data da concessão02/07/2024
Vigência até02/07/2034
TitularSINARA ZAMILUTE TEIXEIRA SILVEIRA
CNPJ do titular33.250.203/0001-95
UF · PaísES · BR

Tradução: ABC MAIS COMPLETO

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares minerais; Vitamina e sais minerais; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008580 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS interposta por SINARA ZAMILUTE TEIXEIRA SILVEIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em curso perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5044559-16.2022.4.02.5101/RJ (Processo INPI nº 52402.007837/2022-74). Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 917319842, 917319869, 917319885 e 917319893.<br /> código IPAS639 · RPI 2849
  2. 02/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2791
  3. 19/03/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008580 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS interposta por SINARA ZAMILUTE TEIXEIRA SILVEIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em curso perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5044559-16.2022.4.02.5101/RJ (Processo INPI nº 52402.007837/2022-74). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento dos pedidos de registros nº 917319842, 917319869, 917319885 e 917319893, todos de titularidade da autora, determinando à autarquia que proceda ao respectivo deferimento.<br /> código IPAS462 · RPI 2776
  4. 19/03/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2776
  5. 16/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008580 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS interposta por SINARA ZAMILUTE TEIXEIRA SILVEIRA (Autora) em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (Ré), em curso perante o douto Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5044559-16.2022.4.02.5101/RJ, objetivando a anulação dos atos administrativos do INPI que mantiveram os indeferimentos dos pedidos de registros nº 917319842, 917319869 e 917319885, 917319893, referente às marcas nominativas ABC COMPLET PLUS, ABC ÔMEGA COMPLEX, ABC SENIOR ÔMEGA COMPLEX e ABC BY FLEX, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2693
  6. 21/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210469790 (27/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SINARA ZAMILUTE TEIXEIRA SILVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /> código IPAS577 · RPI 2659
  7. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190431698 (27/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SINARA ZAMILUTE TEIXEIRA SILVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  8. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190431698 (27/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SINARA ZAMILUTE TEIXEIRA SILVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  9. 11/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190431688 (27/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SINARA ZAMILUTE TEIXEIRA SILVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Eduardo Durante Rua com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2562
  10. 19/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820369748 (ABC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2550
  11. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2528

Outras marcas de SINARA ZAMILUTE TEIXEIRA SILVEIRA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917319842 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.