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VETERINÁRIA ANY PET DRA. KAMILLA MACHADO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2019 por MACHADO AMARO SERVIÇOS VETERINARIOS LTDA., processo nº 917319087, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917319087
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMACHADO AMARO SERVIÇOS VETERINARIOS LTDA.
CNPJ do titular32.984.822/0001-40
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de consultório, a saber: clínica e farmácia veterinária [manipulação de medicamentos]; serviços de higiene e estética de animais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917319087 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200238678 (31/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MACHADO AMARO SERVIÇOS VETERINARIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200238678 (31/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MACHADO AMARO SERVIÇOS VETERINARIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 02/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912829303 (ANY' DOGS PET CENTER) e Processo 905300246 (VETERINÁRIA ANY + MAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912803029. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2578
  4. 10/03/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2566
  5. 22/10/2019 Notificação de oposição 850190261539 de 15/08/2019 código IPAS423 · RPI 2546
  6. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2528

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917319087 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.