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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2019 por ÓTICA NOVO HAMBURGO LTDA, processo nº 917314867, nas classes 09. Registro em vigor até 06/04/2031.

Número do processo	917314867
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/05/2019
Data da concessão	06/04/2021
Vigência até	06/04/2031
Titular	ÓTICA NOVO HAMBURGO LTDA
CNPJ do titular	93.543.429/0001-06
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Óculos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917314867 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/01/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850210263305 (25/06/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OPTICLASS PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda código IPAS532 · RPI 2766
13/07/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850210263305 (25/06/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OPTICLASS PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda código IPAS400 · RPI 2636
06/04/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2622
13/10/2020 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 800200251029 (29/07/2020) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): ÓTICA NOVO HAMBURGO LTDA Procurador: CAPELLA & VELOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte, nos termos do art. 220 da LPI, tendo em vista o pagamento do Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (código de serviço 372) quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento do serviço, conforme Portarias INPI Nº 120, 161, 166 e 179 de 2020: COMPLEMENTE a retribuição correspondente ao serviço de Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (código de serviço 373) tendo como base o valor fixado na tabela de retribuições em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas referentes à Complementação de Retribuições para gerar a guia complementar (código de serviço 800). APRESENTE a resposta a esta exigência por meio de formulário específico de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (código de serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. código IPAS089 · RPI 2597
10/03/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2566
22/10/2019 Notificação de oposição 850190255321 de 09/08/2019 código IPAS423 · RPI 2546
11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917314867 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.