Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/05/2019 por PURPLE GOLD COMÉRCIO DE ALIMENTOS,
processo nº 917306937, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917306937
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Canela [especiaria]; Mel; Sorvete; Sorvetes; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Cacau em pó;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/11/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Açaí Artesanal 99% Puro Açaí" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores 912811978 e 913584428 (aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento) considerados colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2549
11/06/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2527