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NUTRIÇÃO POR SUFICIÊNCIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/05/2019 por JOSE MESSIAS PEREIRA JUNIOR, processo nº 917300890, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917300890
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE MESSIAS PEREIRA JUNIOR
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Manutenção de plantas [cultura de plantas] - [Informação em]; Manutenção de plantas [cultura de plantas] - [Consultoria em]; Manutenção de plantas [cultura de plantas] - [Assessoria em]; Manutenção de plantas [cultura de plantas]; Recuperação de plantas [cultura de plantas] - [Informação em]; Recuperação de plantas [cultura de plantas] - [Consultoria em]; Recuperação de plantas [cultura de plantas] - [Assessoria em]; Recuperação de plantas [cultura de plantas]; Análise e prognóstico nutricional; Assessoria, consultoria e informação na área agrícola; Assessoria, consultoria e informação em nutrição - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em nutrição - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em nutrição - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em nutrição; Assessoria, consultoria e informações sobre florestamento e reflorestamento - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informações sobre florestamento e reflorestamento - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre florestamento e reflorestamento - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre florestamento e reflorestamento; Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas no campo de agricultura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917300890 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200009617 (13/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSE MESSIAS PEREIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 19/05/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200009617 (13/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE MESSIAS PEREIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2576
  3. 12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2549
  4. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917300890 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.