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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2019 por PANTANAL AGROCON LTDA - EPP, processo nº 917295277, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917295277
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANTANAL AGROCON LTDA - EPP
CNPJ do titular13.356.774/0001-00
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados; Alimento para gado; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Cal para forragem animal; Forragens fortificantes para animais; Grãos para consumo animal; Linhaça para consumo animal; Papas para engorda de animais de criação; Preparações para engorda de animais; Preparações para engorda de animais de criação; Resíduos de destilaria para consumo animal; Sal para gado; Alfafa [forragem para animais]; Bloco de sal para animais; Capim [ração animal]; Cereal para animal; Ração para animal; Vegetal para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917295277 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200101329 (08/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PANTANAL AGROCON LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200101329 (08/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PANTANAL AGROCON LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  3. 10/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2566
  4. 15/10/2019 Notificação de oposição 850190265966 de 19/08/2019 código IPAS423 · RPI 2545
  5. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2528

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