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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2019 por CHIRLENE VALERIA ANTAS DE OLIVEIRA RUFINO ME, processo nº 917282604, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917282604
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHIRLENE VALERIA ANTAS DE OLIVEIRA RUFINO ME
CNPJ do titular07.725.748/0001-09
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Algas [condimentos]; Alho moído [condimento]; Canela [especiaria]; Caril [curry (ingl.)] [especiaria]; Chutney [condimento]; Condimentos; Coulis de frutas [molhos]; Cravos-da-índia [especiaria]; Ervas de horta em conserva [temperos]; Especiarias; Gengibre [especiaria]; Ketchup [molho]; Molho de soja; Molho de tomate; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Pasta de soja [condimento]; Pesto [molho]; Picles mistos [condimento]; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Tempero [condimento]; Temperos; Glacê espelhado [mirror glaze]; Sementes processadas para uso como tempero; Sementes de gergelim [temperos]; Piccalilli [condimento à base de picles de legumes cortados em pequenos pedaços]; Molhos para massas alimentares; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Molho de oxicoco [condimento]; Molho de maçã [condimento]; Almécega [condimento]; Alecrim [tempero]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Leite de soja [condimento]; Urucum para uso alimentar [condimento].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917282604 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190421852 (18/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHIRLENE VALERIA ANTAS DE OLIVEIRA RUFINO ME<br /><b>Procurador: </b>MARCELO UBIRATAM NARESSI MENEGATTI<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190421852 (18/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHIRLENE VALERIA ANTAS DE OLIVEIRA RUFINO ME<br /><b>Procurador: </b>MARCELO UBIRATAM NARESSI MENEGATTI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 19/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900046716, 911491180, 911701850. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816791023 (PALADAR), Processo 816791058 (PALADAR), Processo 816790957 (PALADAR), Processo 816790965 (PALADAR), Processo 816790949 (PALADAR), Processo 816791007 (PALADAR) e Processo 816791015 (PALADAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2550
  4. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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