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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/2019 por CHAT NOIR FRAGRANCES PERFUMARIA FINA LTDA - ME, processo nº 917278569, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917278569
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHAT NOIR FRAGRANCES PERFUMARIA FINA LTDA - ME
CNPJ do titular27.358.722/0001-79
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais]; Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917278569 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190424600 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHAT NOIR FRAGRANCES PERFUMARIA FINA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Edemilson Pereira Lima<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190424600 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHAT NOIR FRAGRANCES PERFUMARIA FINA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Edemilson Pereira Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907995560 (EVOQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2548
  4. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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