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CHICO CHAVEIRO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2019 por F. BARROS DA SILVA - ME, processo nº 917262166, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917262166
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/05/2019
Data da concessão10/12/2019
Vigência até10/12/2029
TitularF. BARROS DA SILVA - ME
CNPJ do titular06.931.207/0001-66
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Serviços de chaveiro [conserto, manutenção e reparo de chaves e fechaduras] - [Informação em]; Serviços de chaveiro [conserto, manutenção e reparo de chaves e fechaduras] - [Consultoria em]; Serviços de chaveiro [conserto, manutenção e reparo de chaves e fechaduras] - [Assessoria em]; Serviços de chaveiro [conserto, manutenção e reparo de chaves e fechaduras];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240006160 (05/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A., em face de F. BARROS DA SILVA ? M.E e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5033768-17.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006054/2024-35), objetivando a declaração de nulidade do ato que negou provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 917262166. Transitada em julgado sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2836
  2. 18/03/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006160 (05/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A. em face de F. BARROS DA SILVA ? M.E e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5033768-17.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006054/2024-35). Julgado procedente o pedido autoral. Declarada a nulidade do ato que negou provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 917262166, para a marca mista "CHICO CHAVEIRO", e confirmada a tutela de urgência concedida para suspender os efeitos do registro nº 917262166.<br /> código IPAS462 · RPI 2828
  3. 25/06/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006160 (05/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A. em face de F. BARROS DA SILVA ? M.E e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5033768-17.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006054/2024-35). Concedida a tutela de urgência para suspender os efeitos do registro nº 917.262.166, para a marca CHICO CHAVEIRO.<br /> código IPAS462 · RPI 2790
  4. 07/11/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230497343 (13/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2757
  5. 10/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200272810 (24/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS532 · RPI 2753
  6. 29/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200272810 (24/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2608
  7. 10/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2553
  8. 05/11/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2548
  9. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)