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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2019 por ASSIST SMART ASSISTENCIA TECNICA E ACESSÓRIOS EIRELI-ME, processo nº 917258355, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917258355
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/05/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASSIST SMART ASSISTENCIA TECNICA E ACESSÓRIOS EIRELI-ME
CNPJ do titular	30.820.332/0001-83
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas; Habilitação de celular [serviço de cadastro]; Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917258355 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200198514 (08/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ASSIST SMART ASSISTENCIA TECNICA E ACESSÓRIOS EIRELI-ME Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS235 · RPI 2659
06/10/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200198514 (08/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ASSIST SMART ASSISTENCIA TECNICA E ACESSÓRIOS EIRELI-ME Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2596
03/03/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914009826 (SMART ASSIST) e Processo 914009737 (SMART ASSIST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2565
08/10/2019 Notificação de oposição 850190254216 de 09/08/2019 código IPAS423 · RPI 2544
11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.1.10 Círculos ou elipses contendo um ou mais triângulos ou linhas formando ângulo
26.2.7 Semi círculos, semi-elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917258355 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.