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BIOATIV SOLÚVEL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/05/2019 por LITHO PLANT IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA, processo nº 917256832, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917256832
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLITHO PLANT IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA
CNPJ do titular08.072.276/0001-97
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Algas [fertilizantes]; Compostos orgânicos [fertilizantes]; Escórias [fertilizantes]; Fertilizantes; Fosfatos [fertilizantes]; Preparações fertilizantes; Sais [fertilizantes]; Superfosfatos [fertilizantes];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "BIOATIV SOLÚVEL", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908424019 (Biotal-NG BIOATIVADOR DO SOLO) e Processo 913398772 (BioativosGroup). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2548
  2. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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