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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2019 por MICHELLE DUTRA JASCHEK 00110401069, processo nº 917255925, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917255925
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMICHELLE DUTRA JASCHEK 00110401069
CNPJ do titular20.485.288/0001-49
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Cobertura de bolo [glacê]; Creme [culinária]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces*; Geleias de frutas [confeitos]; Mousses de chocolate; Tortas; Pastas à base de chocolate; Glacê espelhado [mirror glaze]; Doce de leite; Tortas [tarte]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Doce de cacau; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917255925 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200123949 (06/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MICHELLE DUTRA JASCHEK 00110401069<br /><b>Procurador: </b>CHRISTIAN STROEHER<br /> código IPAS235 · RPI 2655
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200123949 (06/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MICHELLE DUTRA JASCHEK 00110401069<br /><b>Procurador: </b>CHRISTIAN STROEHER<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 17/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810057689 (PINK), Processo 006406742 (PINK), Processo 812471490 (PINK), Processo 810057719 (PINK), Processo 006155685 (PINK), Processo 730156702 (PINK) e Processo 810057700 (PINK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2567
  4. 08/10/2019 Notificação de oposição 850190255714 de 09/08/2019 código IPAS423 · RPI 2544
  5. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4. 2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2527

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917255925 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.