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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2019 por RODRYGO DE SOUSA OLIVEIRA 59870664253, processo nº 917251644, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917251644
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRODRYGO DE SOUSA OLIVEIRA 59870664253
CNPJ do titular24.408.236/0001-20
UF · PaísRR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917251644 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901191051 (EMPÓRIO DA PIZZA & CAFÉ BAR), Processo 909332010 (EMPÓRIO DA PIZZA) e Processo 909484210 (RESTAURANTE EMPÓRIO DA PIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2608
  2. 12/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909484210 (RESTAURANTE EMPÓRIO DA PIZZA) e Processo 912512903 (Empório da Pizza) código IPAS142 · RPI 2549
  3. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RODRYGO DE SOUSA OLIVEIRA 59870664253

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917251644 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.