FAZENDA JATOBÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2019 por FAZENDA JATOBÁ CAFÉS ESPECIAIS EIRELI-ME, processo nº 917251563, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917251563
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/05/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FAZENDA JATOBÁ CAFÉS ESPECIAIS EIRELI-ME
CNPJ do titular	20.298.449/0001-95
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [sementes]; Sementes para plantio;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200007031 (10/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FAZENDA JATOBÁ CAFÉS ESPECIAIS EIRELI-ME Procurador: Hemerson Gabriel Silva código IPAS235 · RPI 2649
23/06/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200007031 (10/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FAZENDA JATOBÁ CAFÉS ESPECIAIS EIRELI-ME Procurador: Hemerson Gabriel Silva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2581
12/11/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811057003 (JATOBA COOPA DF) e Processo 810991179 (JATOBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2549
11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.1.5 Uma árvore ou um arbusto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917251563 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.