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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/12/2024Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2817
22/10/2024Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301230008920 (28/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado -Ação Ordinária - Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento -Ref: Ação nº 1018459-07.2022.4.06.3800 - 12ª VF Belo Horizonte MG - INPI 52402.008450/2023-16 - Pedidos de Marca nºs 917249321, 916694151, 917249739 e 917249917 (AFYA) ? Sentença transitada em julgado, homologa acordo e determina deferimento dos pedidos de marca envolvidos na demanda, que haviam sido indeferidos pelo INPI.<br />código IPAS639 · RPI 2807
22/10/2024Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Conforme decisão na Ação nº 1018459-07.2022.4.06.3800 - 12ª VF Belo Horizonte MG - INPI 52402.008450/2023-16código IPAS029 · RPI 2807
31/10/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230008920 (28/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária - Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento Ref: Ação nº 1018459-07.2022.4.06.3800 - 12ª VF Belo Horizonte MG - INPI 52402.008450/2023-16 - Pedidos de Marca nºs 917249321, 916694151, 917249739 e 917249917 (AFYA)<br />código IPAS462 · RPI 2756
23/11/2021Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850210460930 (21/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AFYA PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br />código IPAS577 · RPI 2655
13/10/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200002824 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AFYA PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br />código IPAS235 · RPI 2649
12/05/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200002824 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AFYA PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2575
12/11/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190358072 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NRE PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2549
05/11/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912028637 (AFIA SOCCER), Processo 914317512 (AFIA WORLD), Processo 913617148 (MUNDO AFIA) e Processo 914350285 (AFIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2548
04/06/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2526