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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2019 por RAFAELA CARVALHO NOGUEIRA, processo nº 917247663, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917247663
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAELA CARVALHO NOGUEIRA
CNPJ do titular31.866.480/0001-00
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de artigos de joalheria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917247663 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220248420 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELA CARVALHO NOGUEIRA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2688
  2. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210325880 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELA CARVALHO NOGUEIRA 03376929122 ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  3. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210325880 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELA CARVALHO NOGUEIRA 03376929122 ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  4. 01/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904165914 (V VIBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2630
  5. 05/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904165914 (V VIBE) código IPAS142 · RPI 2548
  6. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917247663 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.