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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2019 por EDUARDO DOS REIS JUNIOR VAZ-MEI, processo nº 917242025, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917242025
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO DOS REIS JUNIOR VAZ-MEI
CNPJ do titular32.345.351/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917242025 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829909044 (DIJEAN NEO), Processo 830112715 (DIJEAN NEO), Processo 811334503 (DIJEAN), Processo 812421795 (DIJEAN), Processo 830112707 (DIJEAN NEO), Processo 824021940 (DIJEAN), Processo 830112723 (DIJEAN NEO) e Processo 800326342 (DIJEAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2564
  2. 08/10/2019 Notificação de oposição 850190240150 de 30/07/2019 código IPAS423 · RPI 2544
  3. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917242025 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.