Empório Fast Food

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/05/2019 por RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA, processo nº 917228561, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917228561
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/05/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA
UF · País	SC · BR

Tradução: Comida rápida

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Cheeseburgers [sanduíches]; Pizzas; Pastel;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200009197 (13/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA Procurador: Renato Esteves Ramos código IPAS235 · RPI 2649
12/05/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200009197 (13/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2575
12/11/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por "Empório Fast Food" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2549
30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534
11/06/2019 Exigência formal Detalhes do despacho: Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do Manual de Marcas. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2527

Classificação figurativa (Viena)

27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917228561 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.