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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/04/2019 por J.J. ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME, processo nº 917221753, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917221753
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ.J. ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME
CNPJ do titular17.171.193/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas, legumes e verduras secos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917221753 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190427762 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J.J. ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190427762 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J.J. ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915165511 (E SÓ!), Processo 904344762 (SÓ FRUTAS), Processo 904343847 (SÓ FRUTAS) e Processo 914911481 (E SÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  4. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

Outras marcas de J.J. ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917221753 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.