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Bella Brownie

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2019 por THALINE NOGUEIRA DE LIMA, processo nº 917220463, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917220463
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHALINE NOGUEIRA DE LIMA
CNPJ do titular26.957.574/0001-46
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917220463 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200234899 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>THALINE NOGUEIRA DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>RACHEL SANCHES ZIDDE<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200234899 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>THALINE NOGUEIRA DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>RACHEL SANCHES ZIDDE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 22/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908406509 (BROWNIE DA BELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
  4. 29/10/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850170192419 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 908406509 (BROWNIE DA BELA) código IPAS142 · RPI 2547
  5. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

Outras marcas de THALINE NOGUEIRA DE LIMA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917220463 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.