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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2019 por INNOVAT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 917217764, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917217764
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINNOVAT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular31.819.818/0001-64
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviço de distribuidora de medicamentos para uso veterinário [comércio].;

Classe 35 — Comércio e publicidade

produtos para uso veterinário em geral;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917217764 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200072812 (09/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INNOVAT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS235 · RPI 2691
  2. 15/02/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200072812 (09/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INNOVAT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Registro anterior nº. 913133744, marca ?INOVAT FARMACÊUTICA?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2667
  3. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200072812 (09/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INNOVAT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  4. 05/05/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200077798 (12/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2574
  5. 18/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903997142 (INNOVAD), Processo 903997185 (INNOVAD) e Processo 900673060 (INNOVAD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913133558, 913133639 e 913133744. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2563
  6. 01/10/2019 Notificação de oposição 850190246265 de 02/08/2019 e 850190199436 de 27/06/2019 código IPAS423 · RPI 2543
  7. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917217764 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.