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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2019 por ENEIDA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNER 08941030757, processo nº 917214803, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917214803
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENEIDA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNER 08941030757
CNPJ do titular32.921.598/0001-48
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Perfumes e/ou loções veganas para humanos e/ou animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917214803 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190431805 (27/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENEIDA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNER 08941030757<br /><b>Procurador: </b>Bernardo Erwes<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190431805 (27/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENEIDA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNER 08941030757<br /><b>Procurador: </b>Bernardo Erwes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907354351 (VEGGA COSMETICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  4. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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Classificação figurativa (Viena)