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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 26/04/2019 por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, processo nº 917207629, nas classes 44. Registro em vigor até 05/10/2031.

Número do processo917207629
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/04/2019
Data da concessão05/10/2021
Vigência até05/10/2031
TitularFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF do titular33.781.055/0001-35
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Criação de insetos; criação de insetos para a erradicação de pragas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917207629 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2648
  2. 14/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190427044 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS237 · RPI 2645
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190427044 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por figura de um mosquito sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2547
  5. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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