® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

RESTAURANTE E ESPETINHO DO PELÉ

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2019 por ROSIVALDO LEITE RESTAURANTE -ME, processo nº 917202511, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917202511
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSIVALDO LEITE RESTAURANTE -ME
CNPJ do titular09.335.462/0001-34
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Churrascaria [restaurante];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917202511 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190250078 (06/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS699 · RPI 2585
  2. 21/07/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2585
  3. 21/07/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190392707 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>ROSIVALDO LEITE RESTAURANTE -ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, uma vez que a petição de oposição foi prejudicada em função do arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS699 · RPI 2585
  4. 18/02/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2563
  5. 24/09/2019 Notificação de oposição 850190250078 de 06/08/2019 código IPAS423 · RPI 2542
  6. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917202511 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.