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ESPECIARIA DA CASA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2019 por SABOR DA CASA TEMPEROS E CONDIMENTOS LTDA, processo nº 917200845, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917200845
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSABOR DA CASA TEMPEROS E CONDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular24.541.031/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos; cravos-da-índia [especiaria]; ervas de horta em conserva [temperos]; especiarias; gengibre [especiaria]; molho de soja; molho de tomate; molho para salada; molhos [condimentos]; pimenta; pimenta-da-jamaica [tempero]; pimentão [temperos]; temperos; sementes processadas para uso como tempero; molhos para massas alimentares; sementes de linhaça para fins culinários [condimento]. ; molho de oxicoco [condimento]; molho de maçã [condimento]; louro;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910710392 (CONDIMENTOS DA CASA), Processo 910843880 (TEMPERO DA CASA), Processo 911030816 (TEMPERO DA CASA), Processo 823760197 (TEMPERO DA CASA) e Processo 826398553 (CONDIMENTOS DA CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2553
  2. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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