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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2019 por JOSE CARLOS OLIVEIRA TRANSPORTES BRASIL LTDA, processo nº 917199421, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917199421
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE CARLOS OLIVEIRA TRANSPORTES BRASIL LTDA
CNPJ do titular04.351.650/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Aluguel de ônibus especiais - [Assessoria em]; Aluguel de ônibus especiais; Serviços de transporte para visitas turísticas - [Assessoria em]; Serviços de transporte para visitas turísticas; Transporte de passageiros - [Assessoria em]; Transporte de passageiros; Transporte por ônibus - [Assessoria em]; Transporte por ônibus; Transporte de viajantes - [Assessoria em]; Transporte de viajantes; Fornecimento de orientação de rotas para viagens - [Assessoria em]; Fornecimento de orientação de rotas para viagens; Agência de viagem, exceto reserva de hotel - [Assessoria em]; Agência de viagem, exceto reserva de hotel; Agente de viagem - [Assessoria em]; Agente de viagem; Emissão e venda de passagens - [Assessoria em]; Emissão e venda de passagens; Guia de turismo - [Assessoria em]; Guia de turismo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917199421 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913589357 (JC ENTREGAS RÁPIDAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903764482 (JC OLIVEIRA), Processo 909202133 (TRANSPORTES JC FERNANDES) e Processo 908069987 (J C FRAGOSO CABOS DE AÇO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2597
  2. 30/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190391353 (24/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE CARLOS OLIVEIRA TRANSPORTES BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hemerson Gabriel Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2582
  3. 24/09/2019 Notificação de oposição 850190240054 de 30/07/2019 código IPAS423 · RPI 2542
  4. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOSE CARLOS OLIVEIRA TRANSPORTES BRASIL LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917199421 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.