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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/04/2019 por EVELIN SANTANA PAVANI, processo nº 917197917, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917197917
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEVELIN SANTANA PAVANI
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Henna [tintura cosmética]; Laquê para cabelos; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Máscaras de beleza; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Preparações cosméticas para banhos; Preparações cosméticas para emagrecimento; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Preparações para bronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos descolorantes para uso cosmético; Tinturas cosméticas; Tinturas para barba; Tinturas para os cabelos; Preparações fitocosméticas; Loções capilares*; Xampus*; Preparações para barbear; Preparações depilatórias; Basma [tintura cosmética]; Condicionador [cosmético]; Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos; Preparação cosmética para redução da gordura localizada.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917197917 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916594190 (MEGALIZZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916743233. código IPAS024 · RPI 2563
  2. 24/09/2019 Notificação de oposição 850190247338 de 05/08/2019 código IPAS423 · RPI 2542
  3. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917197917 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.